O projeto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Agência Brasil
Publicação: 16/06/2010 19:14 Atualização: 16/06/2010 20:26
O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (16), em sessão extraordinária, o Estatuto da Igualdade Racial. Mais cedo, o texto havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e passou sem alterações no plenário da Casa.
O relatório do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) retirou o trecho que tratava de reserva de vagas para negros em universidades, empresas e partidos políticos e o que estabelecia políticas específicas de saúde para a população negra.
O texto prevê garantias e o estabelecimento de políticas públicas de valorização aos negros. Na área educacional, por exemplo, incorpora no currículo de formação de professores temas que incluam valores de respeito à pluralidade etnorracial e cultural da sociedade.
Outra mudança foi a substituição da expressão "raça", por "etnia". Demóstenes Torres ponderou que a ciência já mostrou que não há raça negra, branca ou amarela, mas sim raça humana. "A diferença entre dois homens de cor diferente, conforme a ciência, não chega a 0,005 por cento", disse. Demóstenes informou ainda que o Senado decidiu suprimir as expressões "cotas raciais", por entender que devem existir cotas sociais, mas isso terá de ser tratado em outra lei.
O Estatuto de Igualdade Racial, que tramitou no Congresso Nacional por sete anos, foi aprovado por meio de acordo na comissão e no plenário. O deputado Edison Santos, ex-ministro da Secretaria Especial de Políticas para a Igualdade Racial, considerou que o preceitos da nova lei atendem às reivindicações da comunidade negra.
O projeto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia
Nenhum comentário:
Postar um comentário